Acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), julgue o item subsequente.

Para a consecução dos objetivos propostos no PNBL, a TELEBRÁS poderá prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, desde que oferte serviços compatíveis com a concorrência e a livre iniciativa do mercado na localidade a ser atendida.