Questão 2257829

2257829 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP

Provas:

A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico

depende da aquiescência dos dois contratantes e necessita de prévia previsão contratual.

não tem previsão no Código Civil e se aplica aos casos de anulabilidade.

permite que uma das partes converta um negócio jurídico, desde que válido, em outro.

pode permitir o aproveitamento de um negócio jurídico eivado de nulidade.

tem previsão em lei especial e se relaciona diretamente com a dinâmica das relações negociais celebradas por meio eletrônico.

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