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Respondida
2277977
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
IBFC
Orgão:
SEJUSP-MG
Provas:
Agente de Segurança Socioeducativo
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Legislação Especial
Lei 9.455/1997: Crimes de Tortura
Indique a alternativa que apresenta a forma qualificada do crime de tortura, prevista na Lei Federal nº 9.455/1997:
A
Crime praticado por ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.
B
Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
C
Se o crime é cometido por agente público.
D
Se o crime é cometido por criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.
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