Questão 789386

789386 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: MPE-SP

Provas:

Com relação ao crime de omissão de socorro, pode-se afirmar que:

Diante do risco pessoal, mesmo aqueles que tem o dever legal de enfrentar o perigo estão obrigados a prestação do socorro.

Em se tratando de omissão de criança abandonada, o sujeito ativo e aquele que tome a iniciativa de abandonar o infante.

Admite a modalidade tentada.

Não admite a forma culposa. Entretanto, a omissão de socorro pode funcionar como majorante dos crimes de homicidio culposo e lesão corporal culposa.

A pena será aumentada de metade se resulta a morte da vitima.

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