- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
A organização e o funcionamento do SUS estão estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde. Com relação às atribuições do SUS e à Lei Orgânica de Saúde, julgue os itens que se seguem.
Entre as atribuições do SUS, encontram-se a execução de ações assistenciais e a realização de pesquisas e estudos na área da saúde.
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