Para poder receber proteção por Direito de Autor, a obra deverá:
I- Ser Original – no sentido de criação intelectual independente que não seja cópia fiel de outra obra preexistente ou de uma obra não protegida (de domínio público).
II- Ser Criativa, trazer algo de novo, refletir de alguma forma a marca pessoal do respectivo autor.
III- Emanar do Espírito Humano – a obra deve decorrer da capacidade criativa humana.
IV- Ter valor comercial – a obra tem que dar garantias de viabilidade econômica ao seu editor.
V- Ser Exteriorizada – a obra enquanto tal só existe quando sai da mente do seu autor e se concretiza fora dela.
Das assertivas apresentadas:
