Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; valorização da experiência extraescolar; prevalência de instituições públicas de ensino.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Garantia de padrão de qualidade; unidade de ideias e de concepções pedagógicas; consideração com a diversidade étnico-racial.

Respeito à liberdade com limite à tolerância; gestão apartidária do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino; valorização do profissional da educação escolar.