Compreensão dos profissionais da educação como agentes fundamentais do processo educativo e, como tal, da necessidade de seu acesso permanente a informações, vivência e atualização profissional, visando a melhoria e qualificação do ambiente escolar é um dos princípios da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

Caberá à Secretaria de Educação Básica fornecer apoio técnico e administrativo ao funcionamento do conselho gestor.

A formação profissional técnica de que trata o art. 6º será desenvolvida em conformidade com o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006, e do Decreto nº 5.154, de 23 e julho de 2004.

Representante da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação não integra o conselho gestor do Profuncionário.