Assinale a alternativa na qual as unidades de conservação e instituição correspondem, respectivamente, às lacunas do texto.
“O Decreto N.º 7.154, de 9 de Abril de 2010 estabelece no Art. 4.º que os estudos de viabilidade técnica, social, econômica e ambiental sobre sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica em unidades de conservação, exceto em ( I ), dependem de prévia autorização do ( II ) e estarão sujeitos à fiscalização desse órgão.”
Provas
Questão presente nas seguintes provas