Questão 1126429

1126429 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

Provas:

Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que

todos respondem igualmente para o delito, independente da conduta realizada.

as circunstâncias de caráter pessoal, como a menor idade, serão comunicadas a todos os integrantes da atividade delitiva.

se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

não há distinção entre partícipe e coautoria.

o coautor que primeiro confessar o delito está isento de pena, independente do delito praticado.

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