Magna Concursos
53286 Ano: 2001
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.

( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

( ) A contribuição de melhoria é instituída em face de obras públicas ou privadas, que valorizem ou depreciem o imóvel do administrado.

( ) As taxas têm como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

( ) O que caracteriza as contribuições especiais é que o produto de suas arrecadações deve ser carreado para financiar atividades de interesse público, beneficiando certo grupo, e direta ou indiretamente o contribuinte.

 

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