Consta na Matriz Curricular para a Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica (2016) que os pressupostos da Educação das Relações Étnico-Raciais da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis estão de acordo com os pressupostos apontados pelo conjunto de documentos e práticas da Rede Municipal, todos articulados e inscritos na política de reconhecimento dos sujeitos, como condição estruturante para alcançar os objetivos para a qualidade de educação oferecida e almejada.

Segundo o referido documento, é imperioso (re)conhecer os pressupostos para a diversidade étnica estabelecidos nas resoluções, orientações, diretrizes e planos da rede pública de Florianópolis, cada qual construindo uma perspectiva para pensar a rede em seu conjunto e os sujeitos na sua: