Questão 989864

989864 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TRT-13

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PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)

Tício, grande empresário rural, resolveu criar uma fundação, buscando no Código Civil quais regras deve observar para alcançar esse fim. Sobre as fundações, assinale a alternativa correta.

Tício poderá constituir fundação para fins bélicos.

Tício poderá criar a fundação mediante a elaboração de contrato particular.

Velará pela fundação a Defensoria Pública do Estado onde estiver localizada.

Para que se possa alterar o estatuto da fundação criada por Tício é mister que a reforma seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representá-la.

Se Tício fixar prazo de um ano para a elaboração do estatuto da fundação e este não for realizado, a incumbência caberá à Defensoria Pública do Estado.

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