Acerca da legislação tributária, cuja matéria somente a lei poderá estabelecer, assinale com V ou F conforme sejam verdadeiros ou falsos os itens abaixo.
( ) Instituição, extinção, majoração ou redução de tributos.
( ) Instituição de obrigações acessórias.
( ) Definição de fato gerador de obrigação tributária e do seu sujeito passivo.
( ) Fixação, majoração ou redução de alíquota de tributo e da sua base de cálculo.
( ) Atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo ou do seu valor fixo estabelecido na legislação tributária.
( ) Cominação de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, ou para outras infrações nela definidas.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
