O Conselho Escolar e escola são entidades distintas. Nessa perspectiva, o conselho é dotado de personalidade jurídica independente.

O objetivo maior do Conselho Escolar é assegurar que toda a comunidade seja envolvida nas decisões importantes tomadas pela instituição.

Sua primeira função é discutir e definir o tipo de educação a ser desenvolvida na escola, para torná-la uma prática democrática comprometida com a qualidade socialmente referenciada.

A função político-pedagógica do Conselho Escolar deve se expressar no “olhar” comprometido de todos os componentes da escola, tendo como focos privilegiados o ensino e a aprendizagem.