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Respondida
1384911
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UEG
Orgão:
PM-GO
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Teoria Geral das Penas
Não tendo capacidade de entender o caráter ilícito do fato no momento em que este foi praticado, o agente
A
poderá ter sua pena reduzida de um a dois terços.
B
poderá cumprir pena e medida de segurança conforme determinação do juiz, com fundamento no laudo médico.
C
cumprirá somente medida de segurança.
D
poderá ser condenado a medida de segurança para tratamento como interno em unidade psiquiátrica ou ambulatorial, segundo o laudo médico.
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