Preparados para Gelados Comestíveis: são os pós que contém todos os ingredientes necessários em quantidades, que, quando submetidos ao congelamento, o alimento resultante obedeça a uma das classificações previstas.

Pós para o Preparo de Gelados Comestíveis: são os produtos constituídos por uma mistura de pós de vários ingredientes e aditivos, destinados ao preparo de gelados comestíveis pela adição de água e ou leite, que resultem em um produto que atenda a uma das classificações previstas.

Bases para Gelados Comestíveis: são os produtos constituídos de estabilizantes e/ou emulsionantes e espessantes, não podendo conter aditivos e outros ingredientes.

Gelados Comestíveis: são produtos alimentícios obtidos a partir de uma emulsão apenas de gorduras com ou sem adição de outros ingredientes e substâncias, ou de uma mistura de água, açúcares e outros ingredientes e substâncias que tenham sido submetidas ao congelamento, em condições que garantam a conservação do produto no estado congelado ou parcialmente congelado, durante a armazenagem, o transporte e a entrega ao consumo.

Em gelados de frutas ou Sorbets, não é permitida a adição de sucos de frutas.