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Respondida
1156369
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-PB
Orgão:
MPE-PB
Provas:
Promotor de Justiça
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Código Penal
Crimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
Código Penal
Crimes Contra a Família
Contra a Assistência Familiar (arts. 244 ao 247)
Código Penal
Crimes Contra a Paz Pública
Associação Criminosa (art. 288)
Assinale a alternativa errada:
A
O crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver é exemplo de crime vago.
B
O crime de abandono material admite a forma culposa.
C
O crime de quadrilha ou bando se configura no momento em que quatro ou mais pessoas se associam para a prática de um número indeterminado de crimes, mesmo que não ocorra a execução de qualquer delito.
D
De acordo com a Lei de Planejamento Familiar (Lei Federal n° 9.263/96), constitui crime o médico deixar de notificar à autoridade sanitária as esterilizações cirúrgicas que realizar.
E
(
Abstenção de resposta
- Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).
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