O Código Penal Brasileiro abrange, dentre outros,
crimes cometidos contra o patrimônio. O Artigo
165, abaixo transcrito, trata de dano em coisa de
valor artístico, arqueológico ou histórico:
Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico.
Assinale a alternativa que corresponde à pena atribuída a esse crime.
Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico.
Assinale a alternativa que corresponde à pena atribuída a esse crime.