Questão 2306115

2306115 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: CEASA-Campinas

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Remuneração e SalárioGorjetas e Demais Componentes

A respeito do vale-transporte (VT), assinale a alternativa correta.

Constitui base da incidência de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Para fins de cálculo do valor do vale-transporte, será adotada a tarifa integral do deslocamento do trabalhador, sem descontos, mesmo que previstos na legislação local.

Pode ser configurado como rendimento tributável do trabalhador.

Fica obrigatório à empresa operadora delegar a emissão e a comercialização do vale-transporte, bem como consorciar-se em central de vendas.

Não tem natureza salarial, mas pode incorporar-se à remuneração para quaisquer efeitos.

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