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Respondida
315564
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESGRANRIO
Orgão:
BR Distribuidora
Provas:
Profissional de Direito - Júnior
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Espécies de Contrato
Compra e Venda (Art. 481 ao 532)
Em qual dos contratos mercantis abaixo
NÃO
se aplicam as regras gerais previstas em lei?
A
Na compra e venda mercantil, o vendedor, além de transferir o domínio da coisa vendida, também se compromete por vício redibitório e evicção.
B
Na compra e venda mercantil, no que diz respeito à responsabilidade pelo transporte da mercadoria transacionada, via de regra, cabem ao comprador as despesas com a tradição.
C
Na representação comercial, inexiste vínculo de emprego entre o representado e o representante comercial autônomo, sendo que a subordinação deste àquele tem caráter empresarial, para fins do exercício da atividade econômica.
D
Na comissão mercantil, o comissário, em nome próprio, obriga-se a realizar negócios mercantis por conta do comitente, assumindo, portanto, responsabilidade pessoal perante terceiros pelos atos praticados.
E
No contrato de franquia, o empresário (franquiador) licencia o uso de sua marca a outro (franquiado) e presta- lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos.
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