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3557338 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Instituto Access
Orgão: PGE-PE
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O artigo 121 do Código Tributário Nacional (CTN) conceitua o sujeito passivo da obrigação principal como a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Dentre os sujeitos passivos, existem exceções, que são as pessoas imunes aos impostos. Desta feita, assinale a alternativa correta que apresenta uma pessoa imune aos impostos:

 

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