Questão 2459203

2459203 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PM-DF

Provas:

Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)

sujeito ativo do crime de tortura é a autoridade pública.

dispositivos da Lei só são aplicáveis aos crimes de tortura praticados no território nacional.

agrupamento de pessoas que seguem a mesma religião pode ser alvo do crime de tortura.

condenado por crime de tortura sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

crime de tortura é inafiançável, suscetível de indulto, graça e anistia.

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

60 Questões

60 Questões

Acesse sua Conta