Questão 1253426

1253426 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNCAB
Orgão: DER-RO

Provas:

Quanto aos dissídios coletivos, é correto afirmar:

apenas o TRT tem competência originária para os dissídios coletivos. A competência do TST é meramente recursal.

a tentativa de negociação coletiva não é indispensável para a propositura de dissídio coletivo.

em caso de greve, o dissídio coletivo pode ser instaurado de ofício pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

é vedada a apresentação de contestação no dissídio coletivo.

a sentença normativa não possui prazo de vigência, não perdendo eficácia enquanto outra sentença normativa não a substitua.

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