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Respondida
3440993
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CONTEMAX
Orgão:
Pref. Cubati-PB
Provas:
Fiscal de Tributos
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Aspectos Constitucionais
Limitações ao Poder de Tributar
Imunidades
A imunidade tributária, prevista na Constituição Federal, aplica-se:
A
Apenas aos templos de qualquer culto.
B
Aos partidos políticos, desde que destinados à atividade essencial.
C
Às fundações de apoio universitário que tenham fins lucrativos.
D
Às empresas públicas que exercem atividades econômicas.
E
Às instituições financeiras que contribuem para o sistema financeiro nacional.
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