Foram encontradas 40 questões.
No que diz respeito à administração tributária,
o Código Tributário Nacional determina que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A imunidade recíproca entre os entes
federativos, prevista na Constituição Federal,
abrange:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O prazo decadencial para que a Fazenda
Pública constitua o crédito tributário pelo
lançamento é de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal de 1988 determina
que o princípio da anterioridade não se aplica a:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A responsabilidade tributária por sucessão
aplica-se quando:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que concerne às espécies de tributos,
assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em termos de repartição de receitas
tributárias, a Constituição Federal garante que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No âmbito do processo administrativo
tributário, o julgamento de impugnações à
exigência do crédito tributário em primeira
instância administrativa:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O fato gerador da obrigação tributária
principal é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Qual dos seguintes é um princípio
constitucional que limita o poder de tributar?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container