Magna Concursos
3319920 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Araruna-PB
Provas:
Para as populações quilombolas, os direitos sociais estão diretamente vinculados ao acesso às terras coletivas e tradicionalmente ocupadas. Nesse sentido, é fundamental reconhecer a importância da titulação das terras quilombolas, pois ela se vincula:
 

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