Magna Concursos
2970531 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: IFF
Provas:

A Lei nº 12.305/2010 definiu princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesse sentido, prescreveu que a Política Nacional de Resíduos Sólidos observará o princípio que estabelece a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta. Segundo a Lei nº 12.305/2010, esse princípio corresponde ao princípio do(a)

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Professor PEBTT - Direito

50 Questões