Magna Concursos
3311187 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR
Provas:

A Resolução Conama no 237/1997 dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Segundo essa resolução, estão sujeitos ao licenciamento ambiental os seguintes empreendimentos e atividades:

I. extração e tratamento de minerais, como pesquisa mineral com guia de utilização;

II. atividades diversas, como o serviço de hotelaria;

III. indústria de madeira, como serraria e desdobramento de madeira;

IV. indústria de couros e peles, como secagem e salga de couros e peles;

V. turismo, como complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos.

Estão corretos:

 

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