for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

reconhecida a presunção da morte de pessoas ausentes e a lei autoriza a abertura de sua sucessão definitiva.

alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum precedeu aos outros, presumindo simultaneamente mortos.

cessa, para os menores, a incapacidade pela morte de ambos os pais, ou na falta de um deles, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz.