- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) compreende um conjunto de legislações que estabelecem os princípios, objetivos e regulamentações para o sistema educacional no Brasil. A LDB, promulgada em 1996, desempenha um papel fundamental na organização da educação em todos os níveis, da educação básica ao ensino superior. Ela estabelece diretrizes para a qualidade do ensino, a gestão educacional, o financiamento, a formação de professores e a valorização da educação como um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico do país. A LDB reflete a preocupação do Estado em proporcionar uma educação inclusiva, igualitária e de qualidade para todos os brasileiros, buscando atender às demandas de uma sociedade em constante transformação. De acordo com o que estabelece a LDB (Lei nº 9.394/1996), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O ensino será ministrado com base na valorização do profissional da educação escolar.
( ) O ensino religioso deve ser obrigatório nas escolas públicas, sem distinção de credos religiosos.
( ) A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de 0 a 6 anos.
( ) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.
( ) No currículo do ensino fundamental, a partir do quinto ano, será ofertada a língua inglesa.
Está correto o que se afirma em