Após um ano de negociações, foi promulgada, em 24 de fevereiro, a Constituição Brasileira de 1891. Visando fundamentar juridicamente o novo regime, a primeira constituição republicana do país foi redigida à semelhança dos princípios fundamentais da Carta Norte-Americana, embora os princípios liberais democráticos oriundos daquela carta tivessem sido em grande parte suprimidos. A Carta Constitucional de 1891 foi a primeira da história republicana brasileira. Entre os elementos abaixo, quais não constituem características deste documento?