Magna Concursos
2645421 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Provas:

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, de acordo com o Código Tributário Municipal.

1ª Coluna: termo

1. Imposto.

2. A contribuição de melhoria cobrada pelo Município, no âmbito de suas respectivas atribuições.

3. As taxas cobradas pelo Município, no âmbito de suas respectivas atribuições.

2ª Coluna: descrição

(__) Têm como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

(__) É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

(__) É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Disponível em: https://leismunicipais.com.br/codigo-tributario-ipora-do-oeste-sc#:~:text=DISPOSI%C3%87%C3%83O%20PRELIMINAR-,Art.,Tribut%C3% A1rio%20Nacional%20e%20o%20Art.

Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas:

 

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