Magna Concursos
3402305 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Itame
Orgão: Pref. Cavalcante-GO
Provas:
Qual nome é dado ao crime caracterizado pela submissão da vítima de infração penal ou de testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização?
 

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