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Respondida
1064994
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-MT
Provas:
Procurador do Estado
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Instrumentos da Política Nacional
Licenciamento Ambiental
Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado
A
exclusivamente pela União.
B
exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso.
C
exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso, ouvidos os Municípios diretamente afetados, que se manifestarão em relação às questões inseridas na competência municipal.
D
em concorrência entre o Estado de Mato Grosso e os Municípios diretamente afetados.
E
em concorrência entre União, Estado de Mato Grosso e Municípios diretamente afetados.
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