A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, descontínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental, quando se fizer necessário, é obrigatória a criação de disciplina específica.

Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando somente educação básica e educação superior.

A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.