prevê a modalidade culposa.

é punido com pena de detenção, de dois a seis anos, e multa.

pode ser qualificado, se a conduta tornar uma área, urbana ou rural, própria para a ocupação humana.

configura o crime impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.

configura o crime causar poluição de qualquer natureza em quaisquer níveis, desde que resulte alguma degradação do meio ambiente.