No município de Aparecida (SP), casas de shows são consideradas, para fins de licenciamento,
Usos Incômodos, quando a área construída supera 1000 m2.
Usos Incômodos, quando a lotação admitida supera 100 pessoas.
Empreendimentos de Impacto, independentemente da área construída.
Empreendimentos de Impacto, somente quando a área construída for maior que 1000 m2.
Usos Incômodos, para área construída menor que 1 000 m2, e Empreendimentos de Impacto, somente quando a área construída for maior ou igual a 1 000 m2.
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