No que se refere ao abuso de formas no planejamento tributário, é correto afirmar que
caracteriza fraude fiscal, ainda que não pressuponha dolo, e gera multa qualificada.
precede a ocorrência do fato gerador e gera multa simples.
caracteriza sonegação fiscal, pressupõe dolo e gera multa simples.
fica caracterizado após a ocorrência do fato gerador e gera multa qualificada.
é considerado evasão fiscal, pressupõe dolo e gera multa qualificada.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.