A educação ambiental, de acordo com a Lei nº 9.795/1999:
deverá ocorrer apenas nos ambientes de ensino formal.
será critério para análise de autorização de funcionamento das instituições de ensino.
é facultativa nos cursos de formação e especialização técnico-profissional.
deverá ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
será obrigatória apenas para os professores formados após a vigência da Lei nº 9795/1999.
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