Questão 2062328

2062328 Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC

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Advogado
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Legislação Tributária

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com Sistema Tributário Nacional, em seu artigo 108, "na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:"

I - os princípios gerais de direito tributário, II - os princípios gerais de direito público, III - a analogia, IV - a eqüidade.

I - a analogia, II - os princípios gerais de direito tributário, III - os princípios gerais de direito público, IV - a eqüidade.

I - a analogia, II - a eqüidade, III - os princípios gerais de direito tributário, IV - os princípios gerais de direito público.

I - a eqüidade, II - os princípios gerais de direito tributário, III - os princípios gerais de direito público, IV - a analogia.

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