Foram encontradas 30 questões.
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação do Selo ou Sinal Público (art. 296)
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Particular (art. 298)
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsidade Ideológica (art. 299 do CP)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, analise os Crimes contra a Fé Pública e identifique os corretas:
I.Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.
II.Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.
III.Reproduzir ou alterar selo ou peça filatélica que tenha valor para coleção, mesmo quando a reprodução ou a alteração está visivelmente anotada na face ou no verso do selo ou peça.
É CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa liberdade provisória, com ou sem fiança
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão Preventiva
O artigo 668 do Código de Processo Penal diz: "A execução, onde não houver juiz especial, incumbirá ao juiz da sentença, ou, se a decisão for do Tribunal do Júri, ao seu presidente."
Nesse sentido, considere as afirmativas relacionadas ao artigo 672 do Código de Processo Penal. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
Computar-se-á na pena privativa da liberdade o tempo:
(__)De prisão preventiva no Brasil ou no estrangeiro.
(__)De prisão provisória somente no Brasil.
(__)De internação em hospital ou manicômio.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
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- Interpretação de TextosCoesão e CoerênciaCoesão
- Interpretação de TextosTipologia e Gênero TextualTipologias Textuais
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 5.
A Árvore Morta
Num inverno, quando eu ainda era criança, meu pai estava precisando de lenha. Procurou uma árvore morta e a cortou.
Mas, quando chegou a primavera, viu que no tronco daquela árvore que tinha cortado nasciam novos brotos. Meu pai ficou desolado.
Então ele disse:
- Tinha certeza de que aquela árvore estava morta. Perdera todas as folhas no inverno e fazia tanto frio que os galhos quebraram e caíram no chão, como se o velho tronco tivesse ficado sem vida. Mas agora percebo que ainda existia vida naquele tronco.
Depois voltou-se para mim e aconselhou-me:
- Não esqueça esta lição. Nunca corte uma árvore no inverno. Não tome uma decisão negativa no tempo adverso. Nunca tome decisões importantes quando se sentir desanimado, deprimido e com o espírito abatido. Espere, seja paciente, a tormenta passará. Lembre-se: a primavera voltará!
"É certo que a primavera chega. É certo que a vida não se esquece, e a terra maternalmente se enfeita para as festas da sua perpetuação."
https://www.contandohistorias.com.br/html/contandohistorias.html - Adaptado
Observe o último parágrafo do texto:
"É certo que a primavera chega. É certo que a vida não se esquece, e a terra maternalmente se enfeita para as festas da sua perpetuação."
(Trecho extraído do livro "Cecília Meireles - Obra em Prosa - Volume 1", Editora Nova Fronteira - Rio de Janeiro, 1998, pág. 366.)
Esse último parágrafo pode ser lido como uma alusão ao trecho do texto extraído do livro "Cecília Meireles - Obra em Prosa".
Tal procedimento constitui o que se chama de:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
Em relação ao processo em geral no Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
- Tributação e OrçamentoSistema Tributário NacionalLimitações do Poder de TributarPrincípios Constitucionais Tributários
- Tributação e OrçamentoSistema Tributário NacionalImpostos dos Municípios
- Tributação e OrçamentoFinanças PúblicasNormas Gerais de Finanças Públicas
Considere as afirmativas relacionadas a Constituição Federal de 1988, em relação a tributação e orçamento. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.
(__)Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é facultativo à União, exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
(__)A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
Conforme a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
Conforme a Lei nº 10.520/2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, analise as assertivas e identifique as corretas:
I.É vedada a exigência de garantia de proposta.
II.Não poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
III.Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.
É CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoContrato por prazo determinado
- Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções
Conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa CORRETA.
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 5.
A Árvore Morta
Num inverno, quando eu ainda era criança, meu pai estava precisando de lenha. Procurou uma árvore morta e a cortou.
Mas, quando chegou a primavera, viu que no tronco daquela árvore que tinha cortado nasciam novos brotos. Meu pai ficou desolado.
Então ele disse:
- Tinha certeza de que aquela árvore estava morta. Perdera todas as folhas no inverno e fazia tanto frio que os galhos quebraram e caíram no chão, como se o velho tronco tivesse ficado sem vida. Mas agora percebo que ainda existia vida naquele tronco.
Depois voltou-se para mim e aconselhou-me:
- Não esqueça esta lição. Nunca corte uma árvore no inverno. Não tome uma decisão negativa no tempo adverso. Nunca tome decisões importantes quando se sentir desanimado, deprimido e com o espírito abatido. Espere, seja paciente, a tormenta passará. Lembre-se: a primavera voltará!
"É certo que a primavera chega. É certo que a vida não se esquece, e a terra maternalmente se enfeita para as festas da sua perpetuação."
https://www.contandohistorias.com.br/html/contandohistorias.html - Adaptado
Em "- Tinha certeza de que aquela árvore estava morta" a oração "de que aquela árvore estava morta", é classificada como:
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De acordo com o Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas e identifique as corretas:
Art. 4º, "A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:"
I.A denominação e demais características formais adotadas pela lei.
II.A destinação legal do produto da sua arrecadação.
III.O nome do devedor e, sendo caso, o dos co-responsáveis, bem como, sempre que possível, o domicílio ou a residência de um e de outros.
É CORRETO o que se afirma em:
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