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Respondida
1291414
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
OBJETIVA
Orgão:
Pref. Antônio Olinto-PR
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Advogado
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Fatos Jurídicos
Da Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa
CORRETA
:
A
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
B
A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, de ofício pelo juízo competente.
C
Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.
D
A prescrição ocorre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
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