As propostas pedagógicas e currículos devem evitar considerar as múltiplas dimensões dos estudantes.

As propostas pedagógicas e currículos devem ser elaboradas e executadas com efetiva participação de seus docentes.

Os currículos devem evitar abordar temas como a educação alimentar e nutricional.

As instituições ou redes de ensino não necessitam intensificar o processo de inclusão dos alunos com deficiência.

As escolas indígenas e quilombolas não terão suas línguas no seu núcleo comum curricular.