498416
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
No concernente à Guarda, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
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