Visando a assegurar a todos existência digna e justiça social, a Constituição cria o direito à assistência social que, independentemente de contribuição, como o direito à saúde, ampara a quem dela necessitar. O Ministério da Saúde (2005) afirma, no documento “Marco legal: saúde, um direito de adolescentes”, que Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) destaca, dentre seus objetivos, o amparo às crianças e aos adolescentes carentes, e garante um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Essa LOAS é regulamentada pelo seguinte diploma legal:

A adolescência é um processo universal que assume peculiaridades de acordo com a cultura vigente, sendo influenciado por gênero, sexualidade, autoestima, relacionamentos, independência dos pais e impacto psicológico das mudanças físicas sobre o jovem. Sabe-se também que a infecção pelo HIV está associada a uma mudança na vida dos indivíduos, acarretando custos emocionais, financeiros e perdas de perspectivas de futuro. Nesse sentido, o Ministério da Saúde (2006), no “Manual de rotinas para assistência de adolescentes vivendo com HIV/AIDS”, afirma que para a realização do processo de aconselhamento pré-teste, nesses pacientes, é necessário:

Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, promulgado pela Resolução COFEN 311/2007, o aprimoramento do comportamento ético do profissional passa pelo processo de construção de uma consciência individual e coletiva, pelo compromisso social e profissional. Sob essa ótica, no que diz respeito às relações com as organizações empregadoras, constitui proibição:

Para Lima (2010), o traumatismo raquimedular pode variar desde uma concussão transitória a uma transecção completa da medula. Nesses casos, o profissional deverá adotar o seguinte cuidado de enfermagem:

Segundo Lima (2010), nos casos em que está indicada a restrição dos movimentos, o profissional de enfermagem deverá estar atento ao seguinte cuidado:

O Ministério da Saúde (2006), na publicação intitulada “Manual de rotinas para assistência de adolescentes vivendo com HIV/ AIDS”, nos casos de imunização de adolescentes vivendo com HIV/AIDS, recomenda:

A dengue é uma doença infecciosa febril aguda, que pode ser de curso benigno ou grave, dependendo da forma como se apresente. Ademais, o manejo clínico da dengue deverá contemplar a realização da prova do laço para estadiamento e tratamento dos casos. Nesse sentido, de acordo com orientações do Ministério da Saúde (2010) contidas no manual “Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso”, o profissional de enfermagem deverá atentar para alguns cuidados na execução desse procedimento, que incluem desenhar um quadrado de:

Para o Ministério da Saúde (2010), no manual “Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso”, a AIDS é uma doença que representa um dos maiores problemas de saúde da atualidade, em função do seu caráter pandêmico e de sua gravidade. Sendo assim, é correto afirmar que:

De acordo com as afirmativas do Ministério da Saúde (2001) contidas no manual “Parto, Aborto, Puerpério - Assistência Humanizada a Mulher”, na literatura científica, são descritos vários métodos psicoprofiláticos e de relaxamento que podem ser iniciados no pré-natal. Muitos profissionais pressupõem que a utilização desses métodos resulte na redução do medo, da tensão e da dor. Como exemplos desses métodos, podemos citar os de:

Segundo o Ministério da Saúde (2010) na sua publicação intitulada “Orientações para o atendimento à saúde da adolescente”, na avaliação das adolescentes, durante a puberdade deve-se observar o aparecimento de mamas e pelos. Ademais, a puberdade pode se iniciar dos 8 aos 13 anos, e deve ser considerado o seguinte aspecto: