O direito à liberdade de expressão da criança, nos termos da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, pode ser excepcionado:

Segundo a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, não é atribuível à criança o direito:

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando o Ministério Público representa ao Poder Judiciário para aplicação de medida socioeducativa, é correto afirmar que:

O sistema de tutela adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente tem como idade máxima:

Quanto a eventual internação de adolescente determinada pelo Juiz, segundo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, está correta a seguinte alternativa:

Em termos de adoção, salvo se a criança estiver sob a guarda ou tutela de candidato à adoção, a idade máxima permitida pelo ECA é de:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação à colocação em família substituta, é correto afirmar que:

No concernente à Guarda, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Na relação de idade entre adotante e adotado, o ECA estabelece a seguinte condição:

Uma determinada empresa efetuou na sua contabilidade o seguinte registro, desconsiderando o histórico, valores e data:

D: Estoque de Mercadorias
D: ICMS a Recuperar
D: IPI a Recuperar
C: Fornecedores

Com base na técnica contábil da escrituração, o lançamento efetuado corresponde à característica da seguinte fórmula: