Magna Concursos
1393166 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
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O crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339) caracteriza-se quando o agente dá causa à instauração contra alguém que sabe ser inocente de, ao menos um, dentre alguns determinados procedimentos. Assinale a alternativa que traz, apenas, procedimentos que estejam expressamente previstos no citado artigo de lei e que, se instaurados, tipificam o citado crime.

 

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