Questão 1309671

1309671 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: FUNSERV Sorocaba

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Direito das Obrigações

Conforme leciona Caio Mario da Silva Pereira, uma obrigação decompõe-se em três elementos: sujeito, objeto e vínculo jurídico. A respeito de tais elementos da estrutura das obrigações, é correto afirmar que

um sujeito passivo certo pode obrigar-se para com um sujeito ativo indeterminado e vice-versa, mas, no momento da solutio, devem estar definidos credor e devedor.

o requisito da possibilidade não está presente em toda prestação, positiva ou negativa, conducente a um dar ou fazer.

o objeto da obrigação há de ser possível, mas, no entanto, não se diferencia a faculdade de realização do objeto em si mesmo do respeito à ordem jurídica em sua consecução.

a obrigação há de ser determinável, podendo, no entanto, ser válida ainda que ausente sua objetivação ou que ocorram circunstâncias que obstem a sua determinação.

a patrimonialidade da prestação é admitida de forma implícita, mas nem sempre repercutirá na conversão em equivalente pecuniário àquela que o devedor culposamente faltar.

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