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Respondida
3078172
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Funatec
Orgão:
Pref. Abadiânia-GO
Provas:
Fiscal de Tributos
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
Segundo Aliomar Baleeiro, como pode ser classificado um serviço público para fins de taxação:
A
Se for prestado ao contribuinte de forma voluntária.
B
Se for compulsório e ministrado ao contribuinte por interesse geral.
C
Se for efetivo, ministrado ao contribuinte porque lhe interessa.
D
Se for potencial e dependente da vontade do usuário.
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